Educação Escolar Indígena: O “Notório Saber” na Literatura Científica e nos Documentos Oficiais Brasileiros
- Anjos, Raquel Fernandes dos (Universidade Federal do Oeste do Pará)
Este estudo se propõe a apresentar a pesquisa em andamento no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Educação- PPGE, da Universidade Federal do Oeste do Pará/Amazônia/Brasil sobre a Educação Escolar Indígena (EEI): O “Notório Saber” na literatura científica e nos documentos oficiais brasileiros, a fim de compreender como este elemento pedagógico é concebido e materializado no contexto da EEI. A pesquisa tem como objetivo geral: compreender como o “notório saber” no campo da Educação Escolar Indígena é apresentado na literatura e nos documentos oficiais brasileiros e, a partir disso, mapear suas definições no campo da Educação Escolar Indígena presentes em teses e dissertações, identificando suas terminologias em diferentes regiões do Brasil, para entender como este termo é tratado nesses contextos. O estudo bibliográfico ancorou-se em autores como D’Angelis (2017), Baniwa (2006, 2011, 2013), Rodrigues (2013, 2011, 2016) Melia (1999), Grupioni (2000), dentre outros. Na pesquisa documental, explorou-se documentos basilares da política educacional brasileira, tais como a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.3/94/¹996), a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e a Resolução CNE/CP 03/1999. As etapas do estudo já realizadas possibilitaram identificar as principais tendências, desafios e contribuições relacionadas ao tema, oferecendo uma visão crítica e aprofundada sobre como esses conhecimentos são apresentados na literatura. Constatou-se também que o “Notório Saber” na EEI pressupõe o entendimento sobre como este se configura nas diferentes regiões e sub-regiões brasileiras, tendo em vista, sua referência ao reconhecimento dos conhecimentos e práticas culturais e ambientais, que são essenciais para a formação e manutenção da identidade e da autonomia das comunidades indígenas em sua relação com a natureza e com o meio ambiente. Além disso, as conclusões parciais do estudo permitiram constatar que nas comunidades indígenas da região do Baixo Tapajós, a concepção de notório saber que predomina se relaciona com a valorização de aspectos culturais, das identidades e das tradições locais, o resgate e valorização dos saberes tradicionais e a confecção de artesanato e produções artístico-culturais, sendo materializada por meio de projetos escolares, que se interrelacionam com os modos de viver e cuidar da natureza.
Palavras-chave: Educação Escolar Indígena. Notório Saber. Relação ser humano e natureza.